| JUSTIÇA
?
Por
que no Brasil existe uma lei para que
uma
|
![]() |
O EXEMPLO DA IMPUNIDADE ?
Se
você contrata um mecânico para consertar seu carro, e ele por
descuido,
imperícia
ou má fé estraga o seu carro, você tem o direito de
pedir um
ressarcimento
do bem ou do valor pago.
O
mesmo se aplica para um técnico que arruína com sua computador,
ou
outro
serviço que
você contrate.
Agora
quando alguns juízes e advogados colocam na rua criminosos, com
a
desculpa de não haverem vagas na prisão, ou quando acolhem
habeas
corpus
sem nem conhecer a ficha do criminoso,
e esse mesmo bandido
depois
de solto rouba ou mata alguém, o advogado ou o
juíz
é punido ?
Eles
ressarcem às vítimas o bem roubado, ou são responsabilizados
pela
vida
que o bandido que
colocaram na rua, ceifou?
O
que dizer do caso de um cidadão de Juqueirópolis, que foi
mostrado na
TV
(SBT) em fevereiro de 2000. Um pai de família que preso injustamente,
não
era solto por um juíz, pois este alegava
que apesar do preso ser inocente
tinha-se
que cumprir "prazos e formalidades legais" para a soltura (que iria
durar
aproximadamente 1 ano).
Isto
tudo apesar do fato da própria vítima do crime de que o preso
era
acusado,
afirmar que ele era inocente,
a filhinha do preso, de 8 anos
chorar,
querendo
o pai de volta e a esposa com um bebê no colo,
querendo
saber o
motivo
de tanta injustiça neste país.
Outro
caso revoltante, foi o mostrado pelo Jornal da Band (TV Bandeirantes)
no
dia 16 de
fevereiro de 2000, mostrou
o caso de um trabalhador do Rio de
Janeiro
que foi preso injustamente, e
que apesar de 8 (oito) testemunhas
deporem
a seu favor, do próprio delegado que cuidou do caso admitir
que
errou
(caso
raro!!), e do verdadeiro bandido depois confessar que foi ele e não
o
rapaz
que estava
preso, o autor do crime, o juíz que cuidava do caso, disse
que
o cidadão tinha que "aguardar todo um processo legal".
Quem
achava que nossas cadeias só foram feitas para pobres ou inocentes,
não
acha
mais. Tem certeza !
LET'S PLAY ?
Quando,
no início da nossa sociedade, se instituiu a justiça, com
juízes,
promotores
e advogados, a principal meta era realmente fazer-se
Justiça.
Ou
seja, evitar que um inocente fosse injustamente condenado ou que
se
deixasse um criminoso em liberdade.
Só
que a nossa justiça transformou-se numa espécie de partida
de jogo.
Se
o jogador/advogado fizer os passes/tramites legais corretos, fará
o
gol/absolvição
do cliente.
O árbitro/juíz
apenas decide se o passe foi legal
e
apita/bate o
martelo, dando encerramento à partida/julgamento.
O
mais importante de tudo, ou seja, se a bola/cliente é inocente ou
não
deixou
de ser o principal...
o fundamental.
Com
esse atual sistema judiciário, a condenação ou não
de uma pessoa
não
depende do crime
que ela cometeu nem de sua periculosidade, e sim
da
técnica do advogado, em conhecer
as famosas "brechas da lei".
Assim,
colocam-se inocentes na cadeia e incendiários de mendigos
na
rua.
Isso
não é Justiça.
É
um jogo... uma partida de futebol.
E POR FALAR EM JOGO... QUEM GANHA COM ISSO ?
Qual
o motivo do jogo do bicho ser proibido num país, em que temos Loteria
Esportiva,
Sena,
Quina, Trinca, Tela Sena, Mega Sena, Raspadinhas e
tantos
outros jogos não só permitidos,
como
também a maioria, financiados
pelo
próprio
governo ?
Será
que não existe gente faturando com este jogo permanecendo como
contravenção
?
Políticos
e policiais "ganhando" para que não prendam cidadãos que
estão
vivendo
na clandestinidade
?
Que
tal se o governo legalizasse e administrasse mais este jogo, para além
de
livrar nossas cadeias
de aposentados que tentam ganhar a vida neste tipo
de
trabalho,
dando-lhes um
emprego,
também terminar com a indústria da
corrupção
no jogo do bicho ?
Assim
estes políticos
e policiais não teriam mais
a quem pedir dinheiro
para
"não ver" a contravenção.
CRIMES MENORES ?
A
atual lei brasileira que beneficia adolescentes, não aplicando-lhes
punições
mais severas
é justa ?
Porque
o crime de um "menor" com 15, 16, 17 (ou 17 anos, 11 meses
e
29
dias)
seja mais perdoável, ou aceitável do que o mesmo crime praticado
por
alguém com 18 anos ou mais ?
Não
se deveria fazer nesses adolescentes, algum teste de
capacidade
de
julgamento,
para verificar se sabiam as consequências do que faziam ?
Há
bandidos (alguns até chefes de gangues) com 15, 16 ou 17 anos com
bem
mais discernimento e experiência, que muita
gente,
com 30, 40 anos
ou
mais que eles, não tem.
ESCONDE-ESCONDE ?
Sabia
que no Brasil existe um prêmio dado aos criminosos que conseguirem
esconder-se
por
um certo tempo da lei ?
Pois
bem. No nosso país, se um bandido conseguir esconder-se, ou se o
seu
crime
não for desvendado
em um certo período de tempo, este mesmo crime
prescreve,
ou seja "caduca".
Não
pode mais ser julgado. Nem que o criminoso apareça na TV dizendo:
"Fui
eu ! E daí ?".
De
nada adiantaria se no Brasil tivéssemos Sherlocks Holmes, Columbos,
Perry
Mason's, e
Scotland Yard's, com tantas leis favorecendo os criminosos.
A
quem interessa a permanência desses tipos de leis ?
A (DES)UNIÃO FAZ A FORÇA ?
A
quem interessa, que as Polícias Civil e Militar não se unam
para formar
uma
única e eficaz polícia ?
Será
que os coronéis, capitães e outros altos oficiais da PM,
temem perder
seus
altos postos, salários
e as vantagens a que têm direito nestes cargos ?
Ou
é também o fato de que não teriam fora da Justiça
Militar, o julgamento
"imparcial"
que esta Justiça geralmente costuma dar para as denúncias
feitas
aos integrantes da sua corporação
?
Você
sabia que nem os sinais de rádio da PM, são os mesmos da
Civil ?
Como
pode, polícias que nem se falam, fazer um policiamento inteligente
ou
eficaz ?
Por
que quando alguns integrantes dos Bombeiros (que no Brasil, por
motivos
que a razão desconhece, é
ligada à Polícia Militar) quiseram
que
o
Corpo de Bombeiros fosse uma entidade separada
da
PM, (como é a
Defesa
Civil, Paramédicos, e os Bombeiros no resto do
mundo),
foram
proibídos
de se manifestarem, ou omitirem opiniões.
Estes
bombeiros (muitos com vários anos de dedicação no
combate à
incêndios
e no salvamento
de vidas humanas, foram punidos com ordens
para
trabalharem como policiais armados
(pois fazem parte da PM) em
locais
longínguos
de onde moravam e trabalhavam.
Será
que os comandantes da PM, sabendo que os Bombeiros são muito
respeitados
pela
população, acham que enquanto estes fizerem parte
de
sua
corporação, a PM e seus comandantes terão o mesmo
respeito ?
JUSTIÇA REALMENTE CEGA ?
Num
país que enfrenta tantas dificuldades, com desemprego e injustiças
sociais,
é de estarrecer
a ameaça de greve que os juízes fizeram no mês
de
fevereiro de 2000. Caso não tivessem aumentados
seus salários, eles
paralisariam
suas atividades no
país (retundante para um país em que a
justiça
é conhecida internacionalmente, por seu andar
de
tarataruga).
Para
não contrariar o poderoso lobby da nossa magistradura, o juíz
do
Supremo,
que julgou
a questão, Carlos Velloso,
decidiu que os juízes teriam
um
"auxílio-moradia" de
(pasmem!)
R$ 3.000,00.
Nota:
A maioria dos juízes, mora ou têm prédios oficiais
à sua disposição.
O
juíz que deu esse "pequeno mimo", disse que apesar de discordar
do que
fez,
que foi a única
solução que
encontrou para que seus colegas juízes não
entrassem
em greve.
Se
juízes que ganham tão IMORALMENTE bem (os salários
eram de no
mínimo
R$ 8.000,00, e
discutia-se até um teto de R$ 12.720,00 !!), precisam
de
uma auxílio-moradia de
R$ 3 mil, o
que dizer do cidadão comum que
ganha
um mínimo de R$ 151,00 (com o aumento de R$ 15,00) ?
Veja
um trecho de uma reportagem que saiu na Coluna do Estadão,
do
jornal O Estado de S. Paulo - 07/12/1998:
"...A
comparação seria útil, especialmente no momento em
que há entre os
magistrados
brasileiros quem defenda a elevação do teto salarial
no setor
público
para R$ 22 mil por mês, ou US$ 20 mil. Embora trabalhem para a
nação
mais rica do planeta (o PIB dos EUA é quase dez vezes maior do que
o
do Brasil), os juízes americanos ficariam com inveja dos salários
auferidos
por
seus meritíssimos colegas brasileiros. Os magistrados mais bem pagos
dos
Estados Unidos - os "justices" da Suprema Corte - ganham menos de
US$
12 mil por mês, não recebem 13º salário e não
têm direito a carro com
motorista
e outras mordomias de que gozam seus colegas brasileiros".
Quando
se fala da vergonha do nepotismo (contratação dos próprios
parentes)
por parte do
legislativo ou do executivo, um
fato que é pouco
divulgado,
apesar de ser conhecido nos bastidores
do nosso judiciário, é
que
os juízes são a categoria que mais emprega seus
parentes,
pagos com
o
dinheiro público (veja na Lista, o juíz Severino Marcondes
Meira).
O
que se pode esperar de uma justiça com esses tipos de elementos
representando-a
?
"O
mundo não está ameaçado pelas pessoas más,
mas sim
por
aquelas que permitem a
maldade" - Albert Einstein