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1- O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE TERESINA

      A área considerada para desenvolvimento de estudo de transporte foi a do Aglomerado Urbano de Teresina/Timon, constituída, pelos municípios de Teresina, capital do estado do Piauí, e de Timon, no estado do Maranhão.
      Embora a maior parte das análises e estudos realizados tenha se concentrado na área de influência direta do Metrô de Teresina e no seu próprio funcionamento e operação, tal abrangência espacial do estudo justifica-se pela necessidade de uma visão global do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Teresina - STPP, permitindo uma avaliação mais profunda e real do funcionamento do Metrô.
      Desse modo, foi possível considerar o Metrô como uma tecnologia própria de transporte, avaliando todos os aspectos e características do equipamento utilizado em Teresina e, além disso, as conseqüências e impactos resultantes da sua inserção no STPP, dentro de uma visão integrada considerando todos os modos de transporte em operação no mesmo.
      O município da capital do estado do Piauí, está localizado na margem direita do médio Parnaíba, na confluência com o rio Poty, limitando-se: ao norte com os municípios de União e José de Freitas; ao sul, com os municípios de Palmeiras e Monsenhor Gil; a oeste, com o estado do Maranhão; e a leste, com os municípios de Altos e Demerval Lobão.
      A sua área total é de 1.809 km2, com uma população estimada para 1.991 da ordem de 659.000 habitantes, segundo projeções realizadas.
Teresina apresentou nas duas últimas décadas um acentuado crescimento populacional, com taxas superiores as das demais capitais do Nordeste e, um dos índices mais elevados do Brasil.
      No período de 1.960/1.970 a taxa média de crescimento populacional de Teresina foi de 6,30% ao ano, e, no período 1.970/1.980 esta taxa de crescimento foi 6,48%. Nesses mesmos períodos o crescimento populacional do Aglomerado Urbano Teresina/Timon foi de 6,40% e 7,19%, respectivamente, devido as taxas de crescimento do município de Timon.
      Esses elevados índices de crescimento populacional, segundo o IBGE, foram decorrentes, principalmente, migrações de outros núcleos urbanos do interior do Estado e, menor escala, de migrações da área rural.
      Esse fato ocorreu em função da maior geração de empregos em Teresina, comparativamente a outras regiões e núcleos; pela sua melhor oferta e infra-estrutura, nitidamente de educação, saúde e habitação; e ainda, pela implantação das redes rodoviárias estadual e federal que direcionaram para Teresina as relações de trocas comerciais do interior do estado e de estados vizinhos, fortalecendo a economia local.
      Apresenta-se, no Quadro 01, a população dos municípios de Teresina e Timon nos anos de 1.970 e 1.980 e, as projeções efetuadas para os anos de 1.990, 1.991, 1.995, 2.000 e 2010.
      Teresina, como capital do Estado exerce influência direta como centro polarizador de comércio e serviços e, como centro político-administrativo sobre mais de 100 municípios dos estados do Piauí e Maranhão.
      A economia de Teresina está estruturada basicamente sobre o setor terciário, atuando como centro de comércio, de prestação de serviço e de apoio administrativo, embora observe-se, mais recentemente, um acentuado crescimento do setor secundário, conforme dados apresentados no Quadro 02. O município de Timon integrante do Aglomerado Urbano, funciona praticamente como cidade - dormitório, com grande parte de sua população trabalhando em Teresina.
      Em termos de renda familiar, apesar da evolução quantitativa na geração de empregos, verifica-se que esse crescimento ainda não gerou uma melhoria significativa em renda e salários. Além disso, os problemas sócio-econômicos enfrentados pelo País nos últimos anos, tem contribuído para o agravamento deste Quadro, particularmente, nos estados nordestinos.
      Em 1983, a estrutura de renda domiciliar apresentava uma concentração de 62,73% dos domicílios com renda média de até 03 salários mínimos; 23,72% dos domicílios com renda entre 03 e 07 salários mínimos; e 13,53% com renda superior 07 salários mínimos.
Esses domicílios de baixa renda estão distribuídos em quase todos os bairros concentrando-se, principalmente, nos bairros de Água Mineral, Buenos Aires, Lourival Parente, Parque Piauí, Promorar, Bela Vista, Cidade Satélite, Itararé e, todos os bairros de Timon, no Maranhão.

POPULAÇÃO URBANA PREVISTA PARA O AGLOMERADO URBANO TERESINA / TIMON
QUADRO 01

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA
POR SETOR DE ATIVIDADE - QUADRO 02

2- DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA

      De acordo com os resultados da pesquisa domiciliar realizada pelo GEIPOT/PMT em 1.983, 57,7% do total de viagens diárias do Aglomerado Urbano Teresina/Timon utilizam modo mecanizado e, os 42,3% restantes, são realizadas a pé.
      Esse elevado índice de viagens a pé pode ser explicado pelo baixo nível de renda de grande parte da população; pela topografia plana do município; e ainda, pelas distâncias intra-urbanas relativamente curtas, não só pela distribuição espacial das atividades como também pelo porte da cidade.
      Com relação aos modo mecanizados, o ônibus representa cerca de 28,5% do total de viagens; o automóvel cerca de 15,8%; 11,4% das viagens são realizadas através de bicicletas ou ciclomotores; e, 2% através de outros modos.
A distribuição percentual dos motivos das viagens realizadas através do modo ônibus mostra que 43,6% do total são para o trabalho; 33,9% para estudo; 10,7% para assuntos pessoais; 4,6% para compras; e, 4,9% para saúde. Os resultados obtidos Pesquisa Domiciliar de 1.983 estão resumidos no Quadro 03.
      O principal pólo de atração de viagens é a área central de Teresina, onde estão concentradas as principais atividades de comércio e serviços.
      Essa área central, formada pelo semicírculo na praça da Bandeira e, tendo por perímetro as avenidas Miguel Rosa, Maranhão e Joaquim Ribeiro, atrai, diariamente cerca de 60% das viagens realizadas por ônibus 35% das realizadas por bicicletas.
      Outros pólos importantes de atração de viagens são: O Centro Administrativo e Setor Comercial da Av. Barão de Gurguéia; o Setor Comercial da Piçarra; o Setor Hospitalar; o Campus da Universidade Federal do Piauí; o Distrito Industrial; e, o Centro cívico. Esses pólos podem ser mais bem visualizados no mapa 03.
      Os maiores geradores de viagens do Aglomerado Urbano são os grandes conjuntos habitacionais, localizados, geralmente, na periferia de Teresina, destacando-se, entre outros, os conjuntos Bela Vista; Parque Piauí; Promorar; saci; Mocambinho e Itararé.

3- A MALHA VIÁRIA E DE CIRCULAÇÃO

      A malha viária básica de Teresina está condicionada, de forma marcante, à existência dos rios Poty e Parnaíba, influenciando as formas de uso e ocupação do solo.
      A malha existente apresenta uma configuração radial, estruturada por corredores e vias convergentes à área central, destacando-se os seguintes:

- Avenida Maranhão;
- Avenida Barão de Gurguéia e Henri Wall;
- Avenida Frei Serafin, João XXIII e BR - 343;
- Avenida Miguel Rosa e BR - 216;
- Avenida Santos Dumont e Centenário;
- Ruas Desembargador Pires de Castro e Coelho de Rezende; e,
- Rua Rui Barbosa.

      Complementa esses corredores e vias radiais, um conjunto de vias transversais, destacando-se as seguintes:
- Avenidas Marechal Castelo Branco e Barão de Castelo Branco;
- Avenida Presidente Kennedy;
- Avenida Petrônio Portela;
- Avenida Industrial Gil Martins;
- Avenida Valter Alencar;
- Avenida Joaquim Ribeiro;
- Avenida Nações Unidas;
- Alameda Parnaíba;
- Avenida Dom Severino;
- Avenida Homero Castelo Branco; e,
- Avenida Nossa Senhora de Fátima.

      A ligação viária do município de Timon a Teresina é realizada da ponte João Luís Ferreira, que interliga as avenidas Maranhão e Miguel Rosa no Piauí, com as avenidas Piauí e Caxias, no Maranhão. A outra ligação viária é realizada através da ponte Engenheiro Antonio Noronha, interligando as avenidas Getúlio Vargas (PI) e Presidente Médici (MA).
      Esses corredores e vias são utilizados na sua maioria pelo transporte coletivo, na ligação entre os diversos bairros de Teresina e Timon a área central do Aglomerado.
      De uma maneira geral todos os principais corredores apresentam boa capacidade, não se registrando ainda, maiores problemas de circulação do tráfego em geral, ou mesmo, redução da velocidade comercial dos ônibus.

DIVISÃO MODAL E MOTIVOS DAS VIAGENS NO MODO ÔNIBUS NO AGLOMERADO URBANO TERESINA/TIMON

DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS - 1983 - QUADRO 03

OBS: O Metrô representa 2,1% do modal de viagens

MOTIVOS DAS VIAGENS NO MODO ÔNIBUS - 1983 - QUADRO 04

4- ASPECTOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS

      O Sistema de Transporte Público de Passageiros no Aglomerado Urbano Teresina/Timon é composto de três modos distintos de transportes: o rodoviário, operado através de ônibus de motor a combustão interna; o ferroviário, operado através da linha Itararé / Centro; e, o hidroviário, fazendo a ligação entre Teresina e Timon através do rio Parnaíba.
      O transporte por ônibus no município de Teresina é gerenciado pela Secretaria Municipal de Transportes Públicos - SEMTRAM, a quem compete planejar, programar e fiscalizar a operação do sistema, definindo também a sua política tarifárica. O instrumento normativo do sistema é o regulamento dos serviços de transportes coletivo do município de Teresina aprovado pelo Decreto Municipal 1032, de 06/11/87 e, suas alterações posteriores.
      As linhas de ônibus que fazem a ligação entre Teresina a Timon, por serem interestaduais, são gerenciadas e controladas pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, obedecendo a regulamentação desse órgão.
O transporte ferroviário de passageiros, opera uma linha singela, fazendo a ligação entre Itararé, na zona leste, e a periferia do centro de Teresina.
      O órgão responsável pelo o seu gerenciamento, controle, operação, manutenção e fiscalização é a Companhia Metropolitana de Transportes Públicos - CMTP, empresa pública de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira. A CMTP foi criada através do decreto estadual nº 7663, de 15/08/89, sendo vinculada diretamente a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP do Governo do Estado do Piauí.
      O transporte hidroviário, que faz a ligação entre Teresina / Timon, através do rio Parnaíba, é legalmente subordinada a Capitania dos Portos, a quem compete a sua regulamentação e fiscalização.

5- ASPECTOS OPERACIONAIS

      O transporte coletivo de passageiros no município de Teresina, atendido pelo modo ônibus, é constituído de 68 linhas radiais e 02 linhas circulares, operadas por 08 empresas provadas, com uma frota total cadastrada de 357 veículos, com idade média de 7,0 anos, com aproximadamente 50% da frota com idade superior à vida útil de 07 anos.
      Essas 68 linhas radiais são distribuídas especialmente em 03 áreas de atuação, como sejam: Zona Norte; Zona Sul e Zona Leste. A frota total em operação no sistema é de 301 veículos, que transportam, num dia útil típico, aproximadamente 250.000 passageiros.
      O maior carregamento ocorre no pico da tarde (17:00 às 18:00 horas), com um total de 26.331 viagens, correspondendo a 8,91% do total. No pico da manhã (6:00 às 7:00 horas), são realizadas 25.224 viagens, o que corresponde a 7,6% do total de viagens diárias.
      Devido às distâncias intra-urbanas serem ainda relativamente pequenas, com tempos de viagem reduzidos, observa-se que a população local tem o hábito de almoçar em casa, o que faz crescer a demanda no período de 11:00 às 12:00 horas.
      A Prefeitura Municipal de Teresina está implantando, atualmente, através da SEMTRAM, uma série de modificações nos itinerários das linhas atuais, na área central.
      A ligação rodoviária entre Teresina e Timon é realizada através de 06 linhas, com uma frota em operação de 29 ônibus, transportando diariamente cerca de 38.000 passageiros.

INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS
OPERADORAS DO STPP/TERESINA - QUADRO 05

      O transporte ferroviário é realizado através do ramal Itararé / Centro, com uma extensão de 12,5 Km, com 08 estações ao longo do seu itinerário, operando no período de 6:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, com intervalos de 1:00 hora.
      No período entre a sua inauguração, em novembro/90 e o dia 05/06/91, esses sistema operou gratuitamente, transportando em média 11.320 passageiros/dia (abril/91). A partir da cobrança da tarifa, com valor correspondente a 50% da estabelecida para os ônibus, essa demanda foi reduzida para 6.283 passageiros/dia (média da segunda semana de junho/91), decrescendo nas semanas posteriores.
      Todas as informações referentes a esse sistema de transporte, objeto de avaliação do presente estudo, estará apresentada no item seguinte.
      O sistema hidroviário é operado por pequenas embarcações, durante todo o dia, transportando, segundo estimativas realizadas, cerca de 10.000 passageiros/dia.